O plano de gerenciamento de resíduos é um documento técnico que identifica, classifica e quantifica a geração de resíduos de cada tipo de resíduo e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte e destino final. De acordo com a Politica Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) devem elaborar o PGRS as seguintes atividades:
- Geradores de Resíduos Industriais
- Geradores de Resíduos de Serviço de Saúde
- Estabelecimentos Comerciais que geram Resíduos Perigosos
- Empresas de Construção Civil
- Terminais ou outras instalações de Serviços de Transportes
